Termos para membros

Esta é uma tradução. Se divergir do texto em inglês, prevalece o texto em inglês. As secções para utilizadores nos Estados Unidos estão apenas em inglês.

Estes termos aplicam-se a si se fizer rastreios com a screenme.science — quer tenha sido convidado por uma organização, quer pague os seus próprios rastreios. Aplicam-se em conjunto com a nossa Política de Privacidade. Aceita-os antes de registar a sua fotografia facial ou de fazer um rastreio. O reconhecimento facial exige um consentimento separado, que consta do final desta página e que dá ou recusa de forma autónoma.

1. O que a screenme.science faz e o que não faz

screenme.science («nós») – e-mail: [email protected].

Verificamos o procedimento de teste: a aplicação grava a forma como realiza um teste rápido em casa, verifica se os passos foram executados conforme as instruções, compara o seu rosto na gravação com a sua fotografia de referência e emite um registo com data e hora. Tudo o que não corresponda é sinalizado para revisão por uma pessoa.

A screenme.science não é um dispositivo médico. A screenme.science destina-se apenas a fins informativos e não constitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Não faz diagnósticos, não presta aconselhamento médico nem garante que um teste, um resultado ou uma verificação sejam exatos. Um teste rápido pode dar um resultado falso. Se um resultado for positivo ou pouco claro, ou se estiver preocupado com a sua saúde, siga as instruções do fabricante do teste e fale com um médico.

2. Quem é responsável pela forma como os seus rastreios são utilizados

A parte que paga um rastreio é responsável pela sua utilização.

Se participar através de uma organização — uma entidade empregadora, uma escola, um clube ou qualquer outro programa —, é essa organização que paga. É ela que decide se e como os rastreios são utilizados, é responsável por garantir que a sua utilização é lícita, por o informar e por dispor de um fundamento jurídico, bem como pelas decisões que toma com base nos seus resultados. As perguntas sobre o motivo pelo qual lhe pedem que faça rastreios, ou sobre o que acontece ao resultado, devem ser dirigidas em primeiro lugar a essa organização.

Se pagar os seus próprios rastreios, é responsável pela forma como os utiliza e pelas decisões que toma com base neles.

Não avaliamos se uma determinada utilização de rastreios é lícita.

Se pagar um rastreio através da ligação de uma empresa, aplica-se também a secção 8.

3. O que lhe pedimos

Indique o seu nome verdadeiro e faça o teste pessoalmente, com um teste novo e não utilizado, seguindo as instruções da aplicação. Não envie uma gravação de outra pessoa, não manipule o teste nem a gravação e não permita que outra pessoa utilize a sua conta.

Quando a pessoa que faz o rastreio tiver menos de 14 anos, deve estar presente um adulto, que deve recolher a amostra ou supervisionar a sua recolha.

Mantenha seguro o seu acesso.

4. Verificação de identidade antes do seu primeiro rastreio

Antes do seu primeiro rastreio, verifica uma única vez a sua identidade junto da Didit (didit.me), um serviço de verificação de identidade: fotografa um documento de identificação e tira uma selfie, que a Didit compara com a fotografia do documento. Logo após a verificação ser aprovada, tira uma fotografia de referência do seu rosto. O nosso reconhecimento facial (secção 6) compara-a uma vez com o retrato do seu documento de identificação, que recebemos da Didit apenas para essa comparação e não conservamos, e em cada rastreio posterior compara o seu rosto com essa fotografia de referência. Não há segunda verificação de identidade, e a verificação não lhe custa nada a mais. Se aderiu antes da introdução da verificação de identidade, conclui-a antes do seu próximo rastreio.

Da Didit conservamos apenas o resultado (verificado ou não), o seu nome tal como consta do documento, a hora da verificação e a referência da Didit — nunca o documento, a selfie ou o retrato. Antes da verificação é-lhe pedido o seu consentimento explícito. Sem ele, não pode fazer rastreios que exijam verificação de identidade.

5. Quem vê o quê

Vê tudo o que diz respeito aos seus próprios rastreios.

Se pertencer ao grupo de uma organização, o respetivo coordenador vê o seu nome e se a sua identidade foi verificada e, de cada rastreio, se o concluiu e quando, se foi verificado e o resultado. O coordenador nunca vê o seu documento de identificação, a sua fotografia de referência, o vídeo dos seus rastreios nem qualquer imagem do seu rosto — apenas uma fotografia recortada da cassete de teste, para poder ler o resultado. Se pagar um rastreio através da ligação de uma empresa, aplica-se a secção 8.

Os nossos revisores só veem a gravação e as imagens de um rastreio quando este precisa de ser revisto por uma pessoa. Esse acesso fica registado.

Se partilhar o registo de um rastreio, a pessoa com quem o partilha vê apenas a data e o código, o resultado e — se uma revisão tiver confirmado que o teste foi manipulado — que falhou.

6. Reconhecimento facial

A verificação de que a pessoa que faz o teste corresponde à sua fotografia de referência utiliza reconhecimento facial, o que exige o seu consentimento explícito. Dá-o ou recusa-o separadamente destes termos — não é uma condição para os aceitar. Sem ele, não pode fazer rastreios que exijam verificação de identidade. Pode retirá-lo a qualquer momento no seu perfil.

7. Se pagar os seus próprios rastreios

Os testes e os créditos são pagos antecipadamente, ao preço indicado no momento da compra. Os testes e os créditos não expiram. Não têm valor pecuniário e não podem ser transferidos, exceto quando a aplicação o permitir. Os pagamentos são processados por um prestador de serviços de pagamento, que não recebe quaisquer dados de rastreio.

Direito de livre resolução para consumidores na UE, no EEE e no Reino Unido. Se for um consumidor residente nesses territórios e comprar testes ou créditos, pode resolver a compra no prazo de 14 dias a contar do dia em que a efetuou, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para exercer o direito de livre resolução, envie-nos uma declaração inequívoca — por exemplo, um e-mail para [email protected] com o texto: «Declaro que resolvo a minha compra de [testes/créditos] efetuada em [data]», com o seu nome e o endereço de e-mail da sua conta. Basta enviá-la antes do fim do prazo de 14 dias.

Se exercer o direito de livre resolução, reembolsamos o pagamento dessa compra no prazo de 14 dias a contar da receção da sua declaração, utilizando o mesmo meio de pagamento, sem quaisquer custos para si. Se a prestação do serviço já tiver começado a seu pedido, reembolsamos os testes que não utilizou.

No momento do pagamento, é-lhe perguntado se solicita expressamente que a prestação do serviço tenha início imediato, antes do fim do prazo de 14 dias para o exercício do direito de livre resolução, e se reconhece que pode perder o seu direito de livre resolução quando o serviço tiver sido integralmente prestado. O pagamento só é possível se assinalar essa caixa.

Isto não afeta quaisquer outros direitos legais de que disponha.

8. Rastreios que paga através da ligação de uma empresa

Esta secção aplica-se quando uma empresa — por exemplo, uma entidade empregadora, um espaço ou um organizador de eventos — lhe dá uma ligação ou um código QR e paga o seu rastreio. Na medida em que difira das secções 2, 5 e 7, aplica-se esta secção.

Preço e pagamento. A empresa que emitiu a ligação define o preço por rastreio, que é de, no mínimo, 3,00 EUR. O preço é apresentado na página da ligação e no pagamento antes de pagar, e é o montante total que paga. Paga-nos diretamente, como consumidor; os pagamentos são processados pelo nosso prestador de serviços de pagamento. A empresa não é parte do pagamento; pagamos-lhe uma parte do preço (30 %) como comissão. Se a empresa alterar posteriormente o seu preço, o preço que já pagou não se altera.

Para quem é o rastreio. Um rastreio comprado através de uma ligação é pedido pela empresa que emitiu a ligação e pertence-lhe. O nome dela aparece na página de pagamento e no seu recibo. A sua conta continua a ser só sua: não está associada à empresa e pode usá-la com ligações de outras empresas. Os rastreios comprados através de uma ligação posterior pertencem à empresa que emitiu essa ligação; os rastreios anteriores continuam com a empresa para a qual foram comprados.

Verificação de identidade. A verificação de identidade única prevista na secção 4 também se aplica a si: realiza-se no seu primeiro rastreio, está incluída no preço e é reutilizada para todas as empresas. As empresas nunca veem o seu documento de identificação, a sua fotografia de referência nem qualquer imagem do seu rosto.

O que a empresa recebe. Antes de pagar, é-lhe mostrado o que a empresa receberá, e o utilizador aceita: o seu nome, «Identidade verificada», se o rastreio foi feito e a respetiva data e hora, se foi verificado, o resultado, uma fotografia recortada da cassete de teste e o preço que pagou. Uma empresa só vê o que faz através da ligação dela, nunca o que faz para outra empresa. A empresa nunca recebe o seu documento de identificação, qualquer imagem do seu rosto nem o vídeo do seu rastreio.

Partilhar e retirar o acesso. É o utilizador quem decide quem pode ver cada resultado. Em vez de pagar um novo rastreio, pode partilhar gratuitamente um resultado que já tem com outra empresa através da ligação dessa empresa, e pode partilhar um resultado com as empresas que quiser; a empresa vê então também quando o rastreio foi feito e quando o partilhou. Pode retirar a qualquer momento, na aplicação, o acesso de uma empresa a um resultado, incluindo o da empresa que pediu o rastreio. A empresa vê então «Acesso retirado pelo visitante». A retirada produz efeitos de imediato, mas não pode anular o que a empresa já viu.

Remoção pela empresa. A empresa pode remover o utilizador do respetivo grupo de clientes. Deixa então de poder pagar ou fazer rastreios para essa empresa; nada muda para qualquer outra empresa. Contacte-nos sobre qualquer rastreio que já tenha pago e não tenha utilizado.

Rastreios não utilizados. Se uma ligação for para vários rastreios, paga-os todos na compra. Os rastreios pagos não expiram e só podem ser usados com a empresa através de cuja ligação os comprou. Sem prejuízo do seu direito de livre resolução previsto na secção 7 e dos seus outros direitos legais, que não são afetados, os rastreios não utilizados não são reembolsados.

Direito de livre resolução. A secção 7 aplica-se às compras através de uma ligação. No pagamento, pede expressamente que o serviço comece de imediato e reconhece que perde o direito de livre resolução relativamente a um rastreio quando este tiver sido realizado.

Para os rastreios através de uma ligação, somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o que transmitimos às empresas que escolher, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Disponibilidade

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não garantimos que esteja disponível sem interrupções. Podemos alterar ou melhorar funcionalidades.

10. Responsabilidade

Respondemos sem limitação pelos danos causados com dolo ou negligência grosseira, pelos danos à vida, à integridade física ou à saúde, nos termos da Lei alemã da responsabilidade pelos produtos (Produkthaftungsgesetz), quando tenhamos prestado uma garantia e quando tenhamos ocultado dolosamente um defeito.

Em caso de negligência leve, só respondemos se violarmos uma obrigação essencial — uma obrigação cujo cumprimento torna possível, em primeiro lugar, a correta execução do contrato e em cujo cumprimento pode regularmente confiar — e, nesse caso, apenas pelos danos que eram previsíveis e típicos deste tipo de contrato no momento da sua celebração. Dentro desse limite, a nossa responsabilidade total por todas as reclamações decorrentes do serviço está limitada ao montante que nos pagou pelo mesmo nos 12 meses anteriores ao surgimento da reclamação. Fora destes casos, não respondemos por negligência leve.

Dentro destes limites, não somos, em particular, responsáveis pelas decisões que uma organização, o próprio utilizador ou terceiros tomem com base num rastreio, num estado de verificação ou num resultado, nem pela exatidão dos dispositivos de teste de terceiros.

Estes limites aplicam-se também aos nossos trabalhadores, representantes e auxiliares.

11. Proteção de dados

A forma como tratamos os seus dados pessoais, durante quanto tempo os conservamos e os direitos que lhe assistem são descritos na nossa Política de Privacidade. Se participar através de uma organização, essa organização é a responsável pelo tratamento dos seus dados e nós tratamo-los por conta dela.

Os ficheiros multimédia de um rastreio — o vídeo, os fotogramas extraídos dele, as fotografias faciais tiradas durante o mesmo e a fotografia da cassete de teste — são eliminados da seguinte forma.

Rastreio sem tentativa de fraude captada: os ficheiros multimédia são eliminados quando começa o dia seguinte no fuso horário do grupo, mas nunca antes de o rastreio ter o seu resultado final.

Rastreio com tentativa de fraude captada: os ficheiros multimédia são conservados durante 3 dias após a decisão e depois eliminados.

Rastreio com uma contestação em aberto: os ficheiros multimédia são conservados como prova até à decisão do administrador; aplica-se depois a regra dos 3 dias.

Só os ficheiros multimédia são eliminados. O registo do rastreio — a data, o código, o resultado e FAIL quando a fraude foi confirmada — é conservado para o histórico e os certificados.

12. Cessação do contrato

Pode deixar de utilizar o serviço e encerrar a sua conta a qualquer momento. Retirar o seu consentimento para o reconhecimento facial não encerra a sua conta. Podemos suspender ou encerrar uma conta após uma violação grave destes termos, com aviso prévio quando tal for razoável.

13. Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos, por exemplo quando o serviço ou a lei mudarem. Mostrar-lhe-emos a nova versão antes de esta se aplicar e pedir-lhe-emos que a aceite. Enquanto não o fizer, não pode registar uma fotografia facial nem fazer um rastreio. Se não a aceitar, pode encerrar a sua conta.

14. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da Alemanha, onde o operador está estabelecido, e são competentes os tribunais da Alemanha. Se for consumidor, isto não o priva da proteção das normas imperativas do país onde reside, e pode também intentar ações nesse país. Se uma disposição destes termos for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Resolução de litígios de consumo: não estamos obrigados nem dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (§ 36 da Lei alemã relativa à resolução de litígios de consumo, VSBG). A plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia foi encerrada em 20 de julho de 2025.

15. Additional terms for users in the United States

This section applies only if you live in the United States. It adds to the rest of these terms and does not reduce any right you have under the law of the European Union or of Germany. Where it conflicts with another section, this section applies to you.

No medical advice. screenme.science is not a healthcare provider and does not provide medical advice, diagnosis or treatment. Using the service does not create a provider–patient relationship between you and us, or between you and anyone else through us. screenme.science has not been cleared or approved by the U.S. Food and Drug Administration (FDA). If you think you or someone else may have a medical emergency, call 911 immediately.

HIPAA. We are not a "covered entity" or a "business associate" under the Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA). Information you give us is protected by these terms and our Privacy Policy, including its United States privacy notice, not by HIPAA.

DISCLAIMER OF WARRANTIES. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY THE LAW OF YOUR STATE, THE SERVICE IS PROVIDED "AS IS" AND "AS AVAILABLE", WITHOUT WARRANTIES OF ANY KIND, WHETHER EXPRESS, IMPLIED OR STATUTORY, INCLUDING ANY IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE, NON-INFRINGEMENT AND ACCURACY, AND ANY WARRANTY THAT THE SERVICE OR ANY VERIFICATION WILL BE UNINTERRUPTED, ERROR-FREE OR CORRECT.

LIMITATION OF LIABILITY. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY THE LAW OF YOUR STATE, WE ARE NOT LIABLE FOR ANY INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, CONSEQUENTIAL, EXEMPLARY OR PUNITIVE DAMAGES, OR FOR ANY LOSS OF PROFITS, REVENUE OR DATA, ARISING FROM OR RELATED TO THE SERVICE, AND OUR TOTAL LIABILITY FOR ALL CLAIMS ARISING FROM OR RELATED TO THE SERVICE IS LIMITED TO THE AMOUNT YOU PAID US FOR IT IN THE 12 MONTHS BEFORE THE CLAIM AROSE.

Some states do not allow the exclusion of implied warranties or the limitation or exclusion of certain damages, so some or all of these exclusions and limits may not apply to you, and you may have other rights that vary from state to state.

Informal dispute resolution first. Before you bring a claim against us, you agree to email [email protected], describe the claim and what you are asking for, and try in good faith to resolve it with us informally for 30 days from that email. We will do the same before we bring a claim against you. This does not stop either side from bringing a claim in small-claims court or from asking a court for urgent relief to stop ongoing harm.

Children. The service is not directed to children under 13. A child under 13 may be screened only through an organisation or a parent or legal guardian that has given verifiable parental consent as required by the Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). We do not knowingly collect personal information from a child under 13 in any other way; if you believe we have, email [email protected] and we will delete it.

Com o seu consentimento, a screenme.science utiliza o reconhecimento facial para confirmar que quem faz o teste é a própria pessoa convidada. Este consentimento é voluntário e separado dos Termos para membros.

O que tratamos

Uma fotografia de referência do seu rosto, que tira quando se regista, e fotogramas do vídeo de cada rastreio. Comparamos o seu rosto nesses fotogramas com a sua fotografia de referência. Trata-se de uma comparação um-para-um: não procuramos o seu rosto entre os de outras pessoas e não conservamos nenhum modelo biométrico — o que conservamos é a fotografia.

Uma vez, logo após a sua verificação de identidade, a sua fotografia de referência é ainda comparada com o retrato do seu documento de identificação, que o serviço de verificação de identidade nos transmite apenas para essa comparação; o retrato não é conservado.

Porquê

Apenas para confirmar que foi a pessoa convidada que fez o teste. Não utilizamos o seu rosto para nenhuma outra finalidade.

Quem o vê

Nem o coordenador do seu grupo nem qualquer empresa através de cuja ligação paga ou com a qual partilha um resultado vê alguma vez a sua fotografia de referência ou qualquer imagem do seu rosto; veem apenas o seu nome e que a sua identidade foi verificada. Os revisores da screenme.science só veem a sua fotografia de referência e as imagens dos rastreios quando uma comparação precisa de ser revista por uma pessoa. Cada visualização de uma imagem do rosto fica registada com o revisor e a hora.

Nenhuma decisão automatizada

A comparação limita-se a sinalizar uma possível não correspondência para revisão por uma pessoa. Não toma, por si só, nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos ou que o afete de forma igualmente significativa.

Durante quanto tempo o conservamos

A sua fotografia de referência: até ao fim da sua participação no programa, ou ao fim de 12 meses sem nenhum rastreio, consoante o que ocorrer primeiro — e de imediato se retirar este consentimento.

Rastreio sem tentativa de fraude captada: os ficheiros multimédia são eliminados quando começa o dia seguinte no fuso horário do grupo, mas nunca antes de o rastreio ter o seu resultado final.

Rastreio com tentativa de fraude captada: os ficheiros multimédia são conservados durante 3 dias após a decisão e depois eliminados.

Rastreio com uma contestação em aberto: os ficheiros multimédia são conservados como prova até à decisão do administrador; aplica-se depois a regra dos 3 dias.

Só os ficheiros multimédia são eliminados. O registo do rastreio — a data, o código, o resultado e FAIL quando a fraude foi confirmada — é conservado para o histórico e os certificados.

Se fizer rastreios através da ligação de uma empresa e não pertencer a nenhum programa: a sua fotografia de referência é conservada até 12 meses sem rastreios, ou apagada de imediato se retirar este consentimento.

Retirar o seu consentimento

Pode retirar este consentimento a qualquer momento no seu perfil, tão facilmente como o deu. A sua fotografia de referência é então eliminada de imediato. A retirada não afeta o tratamento já efetuado, e os registos de rastreios anteriores mantêm-se durante o respetivo prazo de conservação.

Sem este consentimento, não pode fazer rastreios que exijam verificação de identidade. Se participar através de uma organização, pergunte-lhe se existe uma alternativa. Pode voltar a dar o consentimento mais tarde e registar uma nova fotografia.

Written notice and release for residents of the United States (biometric information)

This part applies if you live in the United States. It is the written notice, retention schedule and release required by state biometric-privacy laws, including the Illinois Biometric Information Privacy Act (740 ILCS 14), Texas Business and Commerce Code § 503.001 and Washington RCW 19.375.

What is collected: a photograph of your face that you take when you enrol (your reference photo), and photographs of your face taken from the video of each screening. They are compared one to one with your reference photo. Information derived from that comparison, such as the geometry of your face, may be a biometric identifier or biometric information under these laws.

Purpose: only to confirm that the person taking a screening is the person who was invited, and whose identity was checked, for it. Once, right after the identity check before your first screening, your reference photo is also compared with the portrait from your identity document, which our identity verification service (Didit) passes to us for that comparison only; the portrait is not kept. We use it for no other purpose.

How long it is kept (retention schedule): your reference photo is permanently destroyed when you withdraw this consent, when your membership of the programme ends, or after 12 months without a screening, whichever comes first — and in any case no later than 3 years after your last interaction with us. Face photos taken during a screening are destroyed with the rest of that screening's media, under the rules above.

Who processes it: we do, and the service providers that store and compare the images on our behalf, named in our Privacy Policy. We do not sell, lease, trade or otherwise profit from your biometric identifiers or biometric information, and we do not disclose them to anyone else unless the law requires it.

We collect nothing described here until you have given this release. By ticking the box below you give your written release for the collection, storage and use of your face photos and the comparison described in this notice, for the purpose and the period stated above.

Fundamento jurídico: o seu consentimento explícito, artigo 9(2)(a) do RGPD.

Operador

screenme.science · E-mail: [email protected]

Contacto

Dúvidas sobre estes termos ou sobre os seus dados? Contacte-nos em [email protected].

Última atualização: 13 de outubro de 2026